O ministro Cristiano Zanin considerou que a ação ficou prejudicada após as mudanças feitas no Regimento Interno da Assembleia ...

Os ministros do STF reconheceram que autoridades mantém a prerrogativa de função mesmo depois de deixarem os cargos ...

Joel dos Santos Ferreira, drogado, agrediu a mãe com um soco, durante discussão, depois quebrou o pescoço dela e tentou ...

Em seguida aparecem transtorno afetivo bipolar (51.314), transtornos mentais e comportamentais decorrentes do uso de drogas e ...

Decisão é do ministro Flávio Dino, do STF, que reconheceu direito de povos indígenas a receber royalties de mineração ...

Levantamento mostra quando gastou cada vereador da Câmara Municipal de Manaus no mês de janeiro, quando estavan de recesso ...

Ministério Público pediu a condenação de Bruno da Silva e Robson Nava Júnior. Denúncia foi aceita pelo juiz Fábio César de ...

MANAUS – O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Amazonas e a Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) ...

BRASÍLIA – O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, criticou, nesta terça-feira (11), o que chamou de ...

MANAUS — A CMM (Câmara Municipal de Manaus) aprovou o Projeto de Lei nº 018/2025 que estabelece o reajuste salarial para os ...

O pedido ocorre após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que prorrogou o prazo para a instalação do mecanismo e fixou ...

Parlamentares alegam que brechas na Lei de Acesso à Informação têm sido usadas para impor sigilo de maneira indevida ...