Na lista, então, entram projetos de lei ordinária; projetos de lei complementar; e projetos de decreto legislativo. Os vereadores com mais iniciativas apresentadas até aqui, por sua vez ...

contação de histórias e, sobretudo, o estímulo à imaginação das crianças. Como organizar um projeto de educação infantil? Diversas atividades podem ser organizadas em torno de um tema específico, como ...

WhatsApp stickers have become a popular means to liven up conversations by enabling us to communicate numerous expressions corresponding to what we may have sent as text when chatting on WhatsApp.

para viabilizar o Projeto de Lei Complementar 68, integrando o IBS e a CBS sob a mesma legislação." Lula enfatizou que a implementação da reforma tributária será gradual e começará efetivamente em ...

A versão final do projeto de lei partiu de um esboço do Ministério da Fazenda remetido ao Congresso Nacional, mas sofreu profundas alterações pelas mãos do grupo de relatores instituído na ...

Esse é o motivo pelo qual hoje estamos aqui conseguindo comemorar a sanção do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma”, disse o secretário, durante cerimônia de sanção do projeto de ...

O Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, sobre a reforma da tributação sobre consumo, será sancionado nesta quinta, 16 de janeiro, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em solenidade no ...

Logo em seguida, às 15h00 acontece, de fato, a sanção do Projeto de Lei Complementar nº 68/2024. No período da tarde, às 16h, ocorrerá uma reunião entre o Ministério do Meio Ambiente, a Casa Civil e ...

Um projeto de lei apresentado sem alarde por dois deputados de centro-direita, no dia 4 de dezembro, poderá se tornar o novo ponto de partida para negociações entre o governo e o Congresso Nacional em ...

É o que prevê uma nova lei controversa que pode entrar em vigor antes mesmo de Donald Trump tomar posse como presidente do país na próxima segunda-feira (20/1). O projeto de lei Laken Riley ...

Nas últimas semanas, rumores sobre uma suposta cobrança de taxa do Pix em transações acima de R$ 5.000 têm circulado pelas redes sociais, gerando confusão e preocupação entre os usuários do sistema de ...