A proposta, liderada pelos deputados Lindbergh Farias (pT-RJ) e Pedro Uczai (PT-SC), estabelece regras rígidas para limitar ...

Gonet pediu a condenação do ex-presidente e aliados por tentativa de golpe de Estado; veja também a dosimetria das penas ...

Paulo Gonet, em manifestação enviada ao STF, pede ainda que os outros 7 réus do chamado "núcleo crucial" da trama golpista ...

"O réu JAIR MESSIAS BOLSONARO figura como líder da organização criminosa denunciada nestes autos, por ser o principal ...

Segundo o PGR, o delator apresentou uma “narrativa seletiva”, o que teria causado “prejuízos relevantes ao interesse público” ...

Uma Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (14) extinguiu a taxa de R$ ...

A regulamentação da Lei da Reciprocidade permite a retaliação econômica a países que impuserem barreiras comerciais injustas ...

A ação integra a temporada cultural "Ano do Brasil na França", que marca os 200 anos de relações diplomáticas entre os dois ...

Internautas reagem com hashtags às alegações finais da PGR que pedem a prisão de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado ...

Um trecho do longa dirigido por James Gunn foi retirado por órgão que regula material que vai aos cinemas do país ...

Confira uma seleção de quatro produções regionais, independentes e inovadoras que surpreendem pela originalidade e ...

Formações geológicas brasileiras e um castelo construído no século 19 e usado por apenas 172 dias foram eleitos Patrimônios ...